Porto Alegre (RS) – A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou, semana passada, lei de autoria do vereador Alvoni Medina (PRB) que institui no município a política municipal do idoso. Antes, a Câmara havia derrubado o veto do Executivo ao projeto, que coube agora ao presidente do Legislativo, vereador Valter Nagelstein colocar a lei em vigor.
A proposta do republicano atende às demandas de Porto Alegre, capital brasileira com o maior percentual de população idosa, composta, atualmente, por cerca de 240 mil cidadãos. “Esse crescimento vem a passos largos, já que entre os anos de 1991 a 2010, houve um aumento de 65,05%, também justificável pela longeva expectativa de vida”, explicou Alvoni com base em estudo do IBGE na proposição.
De acordo com estudo acerca da população, no período de 1991 a 2010 a população de crianças de zero a 11 anos diminuiu 25,37%; a de adolescentes de 12 a 18 anos diminuiu 5,1%; a de jovens de 19 a 29 anos aumentou 12,73%; e a de adultos de 30 a 59 anos aumentou 23,24%.
Ainda de acordo com a proposta do parlamentar, em 2013 a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) de Porto Alegre subdividiu-se em cinco secretarias adjuntas, entre elas a Secretaria Municipal Adjunta do Idoso (Said). Com essa nova estrutura, possibilitou-se a realização de políticas públicas voltadas à pessoa idosa, resultando, em 2015, no Plano Municipal do Idoso.
No entendimento de Alvoni, o atual prefeito está desmontando a assistência social voltada aos idosos, o que exige a adoção de uma política específica para atender a esse segmento populacional.
Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Câmara de Porto Alegre
Foto: Cedida
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