Farroupilha (RS) – A Câmara Municipal de Farroupilha aprovou, no último dia 26, uma proposta que permite a destinação de até 5 % do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à entidades assistenciais, sociais e culturais sem fins lucrativos localizadas na região. A iniciativa também denominada “IPTU Solidário” é do vereador Tiago Ilha (PRB).
Pelo texto, as entidades beneficiadas pelo projeto deverão efetuar um cadastro junto a Prefeitura de Farroupilha e passar por avaliação de uma banca técnica, além da entrega de documentos. Logo após, se firma um convênio entre o município e as entidades e a Prefeitura torna pública uma lista com as instituições aptas a receber o recurso. Caberia então ao contribuinte informar, por meio do site da Prefeitura ou requerimento, para qual delas destinará a parte do imposto pago.
Segundo Tiago Ilha, o contribuinte terá um retorno mais rápido deste recurso, de forma menos burocrática e mais participativa. “A grande virtude deste projeto é que quem escolhe a entidade a ser beneficiada é o próprio contribuinte. O que o torna mais democrático. E, acima de tudo, poderá beneficiar essas entidades que tanto fazem pela comunidade de Farroupilha e merecem o nosso auxílio”, acrescenta Ilha.
Entre os beneficiários estariam entidades como o Hospital São Carlos, a APAE, a AMAFA, os CTGs, a liga de combate ao câncer e outras entidades que prestam serviços no município. Se a proposta se concretizar, cerca de R$ 500 mil poderão ser destinados a essas entidades à escolha do contribuinte.
Texto e foto: Ascom – vereador Tiago Ilha
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