Patos (PB) – A Câmara Municipal de Patos aprovou, semana passada, projeto de lei do vereador Sales Júnior (PRB) que regulamenta a abertura e o funcionamento de parques de diversões no município.
As regras previstas pelo projeto aplicam-se a parques permanentes, temporários, temáticos e aquáticos e a casas de festa, além de estabelecimentos similares abertos ao público, mediante pagamento de ingresso ou não.
O objetivo, segundo o autor, é garantir a segurança de parques por meio da intensificação de fiscalizações e evitar acidentes nos brinquedos, que vitimam principalmente crianças. “Os serviços oferecidos ao público no campo do entretenimento devem ser pautados por profissionalismo e rigor técnico, como ocorre em todas as demais áreas”, destacou Sales Júnior.
Ainda de acordo com a proposta, na entrada de cada brinquedo dos parques, deverá constar uma placa informando a idade mínima e máxima do usuário e data da vistoria mais recente efetuada pelo órgão competente da área da segurança pública.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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