Brasília (DF) – O deputado republicano Antonio Bulhões (PRB-SP) apresentou emenda substitutiva ao Projeto de Lei 1821/2003, que dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente.
Para Bulhões, é preciso estimular a produção brasileira com incentivos fiscais. “Não adianta tornar a veiculação obrigatória nas emissoras, se não houver produção suficiente no país. Estima-se que 70 minutos de um desenho animado de boa qualidade custe cerca de 1 milhão de reais. Atualmente, temos apenas três nacionais que podemos considerar desse nível, sendo que um deles é exclusivo de uma emissora aberta”, explicou o parlamentar.
Bulhões disse que, embora a proposta apresentada em 2003 tenha sido louvável, o número de desenhos animados produzidos em outros países ainda supera a produção brasileira.
“A emenda substitutiva define critérios básicos para a produção e veiculação nacional, por empresas brasileiras, de obras audiovisuais ou videofonográficas, com conteúdos exclusivos de desenhos animados. As normas serão instituídas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e ficará acordado que, do total dos recursos arrecadados da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE, o percentual de 10% (dez por cento) será destinado a produções com conteúdo exclusivo de desenhos animados, por produtora brasileira independente”, acrescentou.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto 01: Divulgação
Foto 02: Douglas Gomes
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