Brasília (DF) – Os atuais desafios no setor de propriedade intelectual foram tema de reunião, na terça-feira (3), em Brasília, entre autoridades do Brasil e Reino Unido. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), recebeu o embaixador britânico, Vijay Rangarajan, e explicou como o governo brasileiro vem trabalhando para promover a reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi).
“A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) investirá R$ 40 milhões no INPI nos próximos três anos. Estamos trabalhando para trazer melhorias importantes na infraestrutura do instituto que irão significar, em breve, entre outros avanços, menos tempo na resposta aos pedidos de patentes”, disse.
Marcos Jorge agradeceu o apoio que o Reino Unido tem dado ao Brasil em temas importantes para o comércio bilateral. “Por meio do Prosperity Fund, fomentamos projetos de desenvolvimento associado. Trata-se do principal fundo de cooperação do MDIC, que conta com apoio e comprometimento de todas as secretarias”, disse.
O Prosperity Fund é o fundo de cooperação do Governo Britânico financiado pelo Foreign and Commonwealth Office (Ministério das Relações Exteriores Britânico). Entre 2011 e 2016, o fundo britânico o investiu mais de 14 milhões de libras em projetos no Brasil, com o intuito de melhorar o ambiente de negócios, bem como atrair novos investimentos em infraestrutura com melhorias no ambiente regulatório e capacitação em parcerias público-privadas.
O embaixador do Reino Unido no Brasil destacou a importância da cooperação dos países no atual cenário. “Com a indústria 4.0, certos temas, como a propriedade intelectual, irão ganhar cada vez mais importância”, disse.
Rangarajan lembrou que, em breve, o Reino Unido deixará de integrar a União Europeia o que, segundo ele, impõe novos desafios. “Somos países comprometidos com multilateralismo. Teremos de nos reinventar e nos preparar para um mundo com economia diferente”, completou.
Reestruturação do Inpi
Segundo o presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, o Instituto vem atualmente adotando ações de controle de qualidade de processos e diretrizes de exames na área de patentes.
O acordo com a ABDI prevê medidas para o saneamento da base de dados e a modernização da infraestrutura de tecnologia da informação. Também serão implementadas ações para modernizar o fluxo de patentes, a partir do mapeamento de processos, atividades, interfaces e sistemas.
O acordo de cooperação tem por objetivo garantir que o INPI alcance tempo compatível com as práticas internacionais e se soma a outras iniciativas já adotadas pelo Instituto, com apoio do MDIC, como a nomeação de novos examinadores e a assinatura de acordos de Patent Prosecution Highway (PPH) com vários países para priorização de pedidos.
Clique aqui para mais informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica ABDI-INPI
Também participaram da reunião o secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC, Rafael Moreira, e representantes dos governos britânico e brasileiro e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Memorando de entendimento
Em março, o ministro Marco Jorge e o ministro de Comércio Internacional do Reino Unido, Liam Fox, assinaram um memorando de entendimento para fomentar temas importantes no comércio bilateral, como facilitação de comércio, cooperação regulatória e promoção da cultura exportadora. O Memorando prevê apoio para reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O documento foi assinado na 10ª reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Reino Unido – Brasil (JETCO na sigla em inglês), realizada em Londres (Reino Unido).
Texto e foto: Ascom – MDIC, com informações do Inpi
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