Brasília (DF) – Brasil e Chile firmaram dois acordos que vão aprofundar a integração comercial bilateral: de compras governamentais e um protocolo de investimentos em serviços financeiros. Os documentos foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto pelos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge (PRB), das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do lado brasileiro, e pelo ministro das Relações Exteriores chileno, Roberto Ampuero Espinoza, na presença do presidente Michel Temer e do presidente do Chile Sebástian Piñera.
Pelo acordo de compras governamentais, empresas brasileiras e chilenas poderão participar das licitações públicas em igualdade de condições. Para o ministro Marcos Jorge, a adesão a compromissos internacionais nesta disciplina pode trazer benefícios ao Brasil. Ao abrir o mercado para fornecedores e prestadores estrangeiros, consequentemente aumentando a concorrência nas contratações governamentais de bens, serviços e obras públicas, criam-se condições para que produtos mais baratos e de melhor qualidade possam ser adquiridos pelo Estado.
As negociações do Protocolo de Investimentos em Serviços Financeiros foram iniciadas em março de 2016. O protocolo, junto com a futura entrada em vigor do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Chile, desempenhará papel fundamental na melhoria do ambiente de negócios entre os países. Ambos os instrumentos darão maior segurança jurídica para os investidores e seus investimentos, além de operacionalizar as instituições de governança (como o Ombudsman e Comitê Conjunto) a serviço da cooperação e facilitação dos investimentos entre Brasil e Chile.
De acordo com o Banco Central do Brasil (BCB), o estoque de Investimento Direto no País (IDP) do Chile no Brasil em 2015 (última atualização) foi de US$ 7,1 bilhões, colocando-o na 15ª posição no ranking de principais investidores no Brasil na modalidade participação no capital. O Brasil é o país no qual o Chile possui o maior estoque de IDP no mundo, segundo o próprio Banco Central chileno.
Já o estoque de Investimento Brasileiro Direto no Chile em 2016 (última atualização), segundo o BCB, foi de US$ 4,7 bilhões, o que colocou aquele país na 10ª posição dos investimentos brasileiros no exterior, na modalidade participação no capital. De acordo com a base de dados internacional fDi Markets, os setores nos quais o Brasil mais investiu no Chile, de janeiro de 2003 a fevereiro de 2018, foram: energias alternativas/renováveis; carvão, petróleo e gás natural; e metalurgia.
Acordo de Livre Comércio
Durante a visita do presidente chileno, também foram iniciadas as negociações para a assinatura de um Acordo de Livre Comércio (ALC) com o Brasil, que seria a ampliação do acordo já existente com a inclusão de temas como serviços, comércio eletrônico, compras governamentais e questões regulatórias. Os dois países também pretendem avançar em temas como micro e pequenas empresas, meio ambiente e questões trabalhistas. A expectativa é de que as negociações do novo acordo ocorram de forma célere e objetiva e ele possa ser assinado até o fim deste ano.
O relacionamento comercial entre Brasil e Chile é amparado pelo Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE 35), celebrado entre Mercosul e Chile em 1996. No primeiro trimestre de 2018, a corrente de comércio entre Brasil e Chile somou US$ 2,2 bilhões, aumento de 4,7% em relação ao mesmo período de 2017, quando havia registrado US$ 2,1 bilhões.
As exportações brasileiras para o Chile aumentaram 16,1% com relação ao primeiro trimestre do ano anterior, tendo passado de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,4 bilhão. As importações brasileiras do Chile, por sua vez, diminuíram 11,3%, tendo passado de US$ 901 milhões para US$ 799 milhões.
Nos três primeiros meses do ano, a balança comercial com o Chile registra superávit parcial de US$ 674 milhões para o Brasil, frente ao superávit de US$ 368 registrado no mesmo período do ano passado. No ano, o Chile figura como o 5º maior destino das exportações, a 11ª maior origem das importações e o 6º maior parceiro comercial do Brasil.
Texto e fotos: Ascom – MDIC
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