Brasília (DF) – O bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, na Câmara dos Deputados, posicionou-se contrário ao sistema “distritão” e à cláusula de desempenho propostos no relatório final da Comissão Especial de Reforma Política, apresentado ontem (12) pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI). O assunto foi discutido hoje (13) pelo advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, e o líder do bloco, deputado Celso Russomanno (PRB), com os demais deputados dos partidos. Também participaram da reunião os deputados Chico Alencar (PSOL/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Daniel Almeida (PCdoB/MG) e Marcelo Aro (PHS/MG).
O relatório final sugere a troca do atual sistema proporcional pelo denominado “distritão”, no qual os mais votados são eleitos, segundo a ordem de votos obtidos. Na avaliação de Russomanno, esse sistema enfraquece os partidos políticos. “O distritão irá aniquilar os partidos pequenos. Já vimos várias tentativas de reformas políticas que não deram em absolutamente nada por causa dessas dissonâncias que, quando chegam ao plenário, se transformam numa guerra infindável”, argumentou.
Pereira já havia se posicionado contra a proposta durante sua participação na audiência pública da comissão, no mês passado, ao lembrar que apenas países como Afeganistão e Jordânia adotam o “distritão”. Para o presidente do PRB, o ideal é aprimorar o atual sistema. Ele também rejeitou a cláusula de desempenho, embora o PRB não seja prejudicado pela proposta. “Vivemos num país plural que não pode ser governado por duas ou três frentes políticas. Sufocar os partidos é acabar com a diversidade de opiniões”, destaca.
Segundo Alencar, vários partidos seriam inviabilizados pela cláusula de desempenho apresentada pelo relator. “Se fôssemos considerar o resultado das últimas eleições, 97 deputados de 17 partidos pequenos não seriam eleitos. São parlamentares que exercem seu mandato com legitimidade e representam o voto da população, da legenda e dos seus partidos. Não é justo”, defende.
A deputada Jandira também defende a manutenção do voto proporcional para evitar a extinção dos partidos menores. “O sistema proporcional é o mais adotado no mundo inteiro. Os partidos menores devem se unificar nessa posição para não serem esmagados pelos partidos maiores”, acrescentou.
Texto: Mônica Donato e Diego Polachini / Comunicação – Liderança do PRB e Presidência Nacional
Fotos: Douglas Gomes – Liderança do PRB
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