Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) requerimento de audiência pública, proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), para debater a metodologia utilizada para elaborar a Portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente. A normativa lista uma série de espécies ameaçadas de extinção e determina a interrupção da captura de peixes como o dourado e o bagre.
Para Carlos Gomes, a exemplo do decreto do governo gaúcho de número 51.797/2014, a medida do Governo Federal prejudica os pescadores gaúchos. “Os pesquisadores e colaboradores elaboraram o documento de suas casas e escritórios. Não foram a campo comprovar a real situação populacional dessas espécies”, reclamou o deputado, que citou como exemplo o dourado. “É um peixe abundante na bacia do Rio Uruguai no Rio Grande do Sul, tanto que na margem argentina do rio a pesca é liberada. Além disso, quando o pescador lança o seu equipamento na água, não tem como saber que peixe vai apanhar”, ironizou.
O parlamentar defendeu a realização de um estudo em que os trabalhadores do setor sejam consultados. Gomes adverte que os pescadores têm recebido multas pesadas, além de sofrer com a apreensão do seu material e com a responsabilização criminal. Para o encontro, ainda sem data prevista e que deverá ser realizado em Brasília, serão convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, dos pescadores, além de pesquisadores que ajudaram a preparar a Portaria 445/2014.
Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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