Salvador (BA) – A assistência como política de proteção social e garantia de direitos é o tema da audiência pública requerida pela vereadora Ireuda Silva (PRB), em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). O debate ocorre nesta quarta-feira (26), às 15h, no auditório do anexo Bahia Center da Câmara Municipal de Salvador.
Conforme a vereadora republicana, o tema central da audiência será a regulamentação da lei do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Salvador.
“O sistema Único de Assistência Social é o elemento fundamental para implementação de Política Nacional de Assistência Social, pois estabelece procedimentos técnicos e políticos em termo de organização e prestação das medidas socioassistenciais. Foi inovador na disposição dos equipamentos públicos, equipes e serviços, assim como na continuidade dos atendimentos, aumentando a capacidade de oferta com relação à população e território de maior vulnerabilidade ou violação de direitos”, ressalta a vereadora Ireuda.
Foram convidados para compor a mesa de trabalho a deputada federal Tia Eron (PRB); a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Eronildes Carvalho; a gerente da Gestão do SUAS, Janete Suzart; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Jozias da Silva; a gerente de Gestão do Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios da Semps, Emanuele Rodovalho; o diretor da Proteção Social Básica da Semps, Paulo Sérgio Oliveira; a diretora da Proteção Social Especial da SEMPS, Juliana Portela; e o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social da Semps, Luís Carlos Marques.
Programa
O SUAS é um programa que auxilia cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social de forma a garantir sua proteção. Entre as ações realizadas estão a defesa e amparo social para famílias, crianças, adolescentes e idosos que se encontram em situação de risco ou que tiveram direitos violados por conta de abandono, maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas.
As ações ocorrem por meio de programas, projetos e serviços em parceria com entidades e organizações de assistência social.
Texto: Ascom – vereadora Ireuda Silva
Edição: Agência PRB Nacional
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