Brasília (DF) – Após articulação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), a Caixa Econômica Federal acaba de dar sinal verde para a formalização de acordo com os clientes que tiveram roubadas as joias entregues ao banco em contratos de penhor. O consenso foi alcançado entre representantes do Procon de Santos e da instituição bancária em reunião articulada pelo deputado, semana passada, em Brasília, na qual o banco consentiu em indenizar os clientes lesados. O acerto dá fim a mais de oito meses de tentativas frustradas de acordo entre os dois órgãos, desde que os pertences de mais de 2,5 mil clientes de toda a Baixada Santista foram levados durante assalto à agência do Centro de Santos, em dezembro do ano passado.
Na reunião que durou mais de duas horas, a Caixa se dispôs a fazer acordos individuais com os clientes que tiveram os bens extraviados. Até o próximo dia 21, o órgão irá propor os critérios para definir o grupo prioritário para celebrar os acordos e, em seguida, os termos das indenizações devem ser estabelecidos. De acordo com o diretor do Procon de Santos, Rafael Quaresma, presente à reunião, a expectativa é chegar a um coeficiente de indenização às vítimas de, pelo menos, o dobro do preço pago por joia.
Até então, o banco se recusava a pagar valores superiores a uma vez e meia o valor do bem roubado, um dos principais pontos de dificuldade nas negociações. Isso porque o contrato de penhor prevê, nesses casos, pagamento de 100% do valor de avaliação da joia, mais 50% de multa, valor que vinha sendo reclamado pelos clientes e considerado injusto pelo Procon e pelo Ministério Público Federal, uma vez que, em operações de penhora, os bens são avaliados por preços abaixo do mercado.
Diante dos avanços nas tratativas, Quaresma destacou como fundamental a intervenção de Squassoni nesse processo. “A articulação do deputado foi de fundamental importância, porque graças a essa intermediação se chegou a um nível interno na Caixa Econômica Federal em que foi possível sensibilizar os gestores do banco que têm poder de decisão, coisa que até então, em oito meses, não havia sido alcançado”, frisou o diretor do Procon municipal.
Durante a audiência, Quaresma sugeriu ao Departamento Jurídico da Caixa utilizar como critérios prioritários a idade e o valor do contrato, com prioridade para idosos e a pessoas que dispõem de empréstimos com valores menores. A partir da definição a ser estabelecida pela Caixa, os acordos individuais serão mediados pelo Procon de Santos. O órgão municipal prevê que a partir de novembro as tratativas individuais já comecem a ser realizadas e, em três meses, todas as negociações sejam concluídas.
“Trata-se de uma causa mais do que legítima de milhares de consumidores que foram lesados. Demos aqui um passo importantíssimo em direção a uma solução justa para ambas as partes, que deve ser concretizada em breve”, destacou Marcelo Squassoni.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
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