Brasília (DF) – O secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Átila Maia (PRB), participou na tarde desta terça-feira (01), de audiência pública para debater as questões acerca da pesca e suas restrições nos Estados do Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O debate realizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia reuniu representantes do IPAAM, IBAMA, ICMbio, SEMA e SEDAM.
Na avaliação do secretário, é preciso que haja uma flexibilização da legislação vigente. “É inconcebível que hoje, dia 1º de outubro, data em que está começando o período de defeso do Tambaqui, por exemplo, estejamos impedidos de alimentar cerca de um milhão de seres humanos, pois, segundo a legislação, a partir de hoje, fica proibida a pesca da espécie. Sabemos que há vários fatores como o volume de água, a temperatura, e as condições da prática que vão muito além da capacidade humana de gerir ou interferir e que não estão sendo levados em consideração”, explicou.
Participaram do debate a engenheira de Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), representando também a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), Raimunda Nonata Lopes; o coordenador-Geral de Autorização de Uso e Gestão da Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA), Jorge Yoshio Hiodo; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin; o assessor da Fauna Silvestre da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA), Mateus Leal e a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM), Nanci Maria Rodrigues da Silva.
Texto: Mônica Donato / Ascom Liderança do PRB
Foto: Divulgação
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