Salvador (BA) – Confrontar a proliferação de doenças vetoriais, como dengue, zika e chikungunya com deficiências de saneamento básico. Esse foi o caminho seguido pela Audiência Pública realizada pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), na manhã desta terça-feira, 26 de abril.
De acordo com os últimos dados publicados pelo Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2014, 35 milhões de pessoas ainda não tinham acesso a água tratada e metade da população não tinha coleta de esgotos, sendo que apenas 40% deles eram tratados. Já um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) sofrerá um atraso de, pelo menos, 20 anos em relação ao prazo previsto.
Preocupado com a situação, que inclui cortes de 50% no orçamento do Ministério das Cidades e 75% no da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que não deixa de fora a Bahia, Arimateia propôs o evento, que levou à Comissão de Saúde especialistas no tema. “Apesar dos investimentos do Governo no combate ao Aedes aegypty, matar o mosquito é apenas uma forma de atuação paliativa. O foco principal para debelar as doenças vetoriais causadas por ele deve ser a prevenção, através de planos de saneamento básico”, observou o parlamentar.
Ao explanar sobre a situação sanitária na Bahia, a professora de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, Dra. Patrícia Borja destacou o questionamento de especialistas sobre as políticas públicas de enfrentamento às arboviroses, sustentadas, segundo ela, no combate ao mosquito, tido como ator principal neste processo, desresponsabilizando o Poder Público do cuidado com o ambiente público. “Para se ter ideia, apenas 0,02% do orçamento vai para saneamento. Enquanto a Saúde continuar com seu modelo assistencial-médico-hospitalar, que prioriza a doença, vamos continuar afastando o setor saúde da área do saneamento”, protestou.
Wal Goulart, advogado da União dos Municípios da Bahia (UPB) afirmou que dificuldades com a aprovação e a aplicação de leis que regem questões de resíduos sólidos e saneamento básico e, posteriormente, o custeio da aplicação das obrigações criadas com a aprovação dessas leis são alguns gargalos desta crise sanitária. Para a Diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), Dra. Maria Aparecida Araújo, para a melhoria da situação, são necessárias estratégias combinadas e complementares, aliando o envolvimento do Governo e da sociedade. De acordo com ela, a boa infraestrutura das cidades, a inserção do tema no cotidiano das crianças e a implementação de políticas intersetoriais são fatores imprescindíveis.
Além de representantes de associações e da sociedade civil, estiveram presentes no debate a Técnica da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia, Dra. Aline Loureiro e a Secretária Municipal de Saúde de Coribe e Membro da Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Dra. Jacqueline Bomfim.
Texto: Ascom – deputado estadual José de Arimateia
Fotos: Cris Oliveira
Edição: Agência PRB Nacional
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