Aprovado relatório de Marinho a acordo de aviação entre Brasil e Etiópia

Brasília (DF) – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) à Mensagem 459 de 2016, do Poder Executivo, que estabelece um marco legal para a operação de serviços aéreos entre Brasil e Etiópia. Para o deputado, a iniciativa vai promover desenvolvimento entre os países. “Sabemos que esse tipo de parceria tem muito a oferecer. Ambas as nações avançarão bastante no campo comercial e turístico”, pontuou Marinho.

Para ele, há potencial para a ampliação do comércio e dos investimentos, sobretudo em áreas como infraestrutura, agricultura e energia. “Em 2015, o intercâmbio comercial do Brasil com a Etiópia foi de US$ 22 milhões, com superávit brasileiro de US$ 21,8 milhões”. Atualmente, o Brasil tem acordos de aviação civil com 96 países. Este, em particular, é do tipo “céus abertos”, ou seja, prevê a liberdade tarifária e flexibilidade na definição do número e trajeto de voos semanais para as empresas aéreas definidas pela Agência nacional de Aviação Civil (Anac) e pela autoridade aeronáutica etíope.

“O acordo está em perfeita sintonia com nossa Constituição Federal, que destaca a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX, CF/88)”, finalizou o deputado. A matéria segue para análise nas comissões de Viação e Transportes (CVT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Brasil & Etiópia

As relações entre o Brasil e a Etiópia existem desde de 1951, mas se intensificaram em 2005 com a reabertura da embaixada residente brasileira em Adis Abeba, capital do país africano. Em 2013, a “Ethiopian Airlines” iniciou a operação do voo Adis Abeba-São Paulo, única ligação aérea direta entre o Brasil e a África Oriental.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

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