Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6860/2017, que busca melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência em eventos ao ar livre, assim como os equipamentos públicos ou privados de uso coletivo. O deputado federal Dejorge Patrício (PRB-RJ) é o relator da proposta que foi aprovada na Comissão de Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
“O Brasil, ao menos no aspecto Legislativo, avançou muito para inclusão das pessoas com deficiência, tanto no mercado de trabalho quanto em termos de mobilidade e acessibilidade”, disse o deputado, que apresentou parecer favorável e citou como avanços a Lei da Acessibilidade (10.098/2000) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (13.146/2015). O republicano ressalta que é preciso bom senso e civilidade que “deveriam estar incorporados ao cotidiano da sociedade” para o cumprimento dessas leis e o avanço na qualidade de vida de todos.
A proposta segue para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
