Caxias do Sul (RS) – Os cidadãos inscritos no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) poderão ser isentos da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. Proposta pelo vereador Daniel Guerra (PRB), a matéria foi aprovada por unanimidade na plenária na última semana e, para entrar em vigor, precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
Caso o projeto de lei 150/2014 for sancionado, para obter o referido desconto, a pessoa deverá apresentar a inscrição no Redome, no momento em que se candidatar ao concurso.
Na exposição de motivos da proposta, o republicano explica que o transplante de medula óssea é indicado para pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras 70 doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico. O procedimento, de acordo com o parlamentar, é simples, entretanto, a compatibilidade nem sempre é fácil. “Estima-se que a chance de encontrar um doador compatível com o receptor enfermo é, em média, de uma em 100 mil”, menciona Guerra em seu texto.
Conforme o parlamentar, a intenção do projeto é incentivar os participantes de concursos públicos do município que tenham condições de serem doadores voluntários a se habilitarem ao procedimento e também valorizar quem se dispõe a ajudar o próximo com um gesto que salva vidas. De acordo com Guerra, a matéria já é lei em diversos outros municípios do país e a intenção é sensibilizar e mobilizar mais pessoas a serem doadoras.
Durante a apreciação do texto, na plenária da última quarta-feira (11), os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), Neri, O Carteiro (SD), Rafael Bueno (PCdoB) e Renato Nunes (PRB) elogiaram Guerra pela proposição. Edi Carlos também lembrou que há uma lei nacional (nº 11.930/2009) instituindo a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea”. Conhecida por Lei Pietro, ela foi criada a partir de uma iniciativa do então deputado federal Beto Albuquerque (PSB), cujo filho, chamado Pietro, morreu vítima de leucemia.
Fonte e foto: Ascom – Câmara Municipal de Caxias do Sul
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