Rio de Janeiro (RJ) – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 1.836/12, do deputado Alexandre Corrêa (PRB-SP), que altera o quarto artigo da Lei 6.084/11.
A norma a ser modificada institui o programa de prevenção e conscientização do assédio moral e violência nas escolas públicas e privadas. Pelo novo texto, a implementação do programa deverá ter uma data específica a ser estipulada dentro cronograma escolar anual.
“Isso servirá para que haja mais eficácia no tratamento do tema e na conscientização do corpo discente, além de evitar que o problema corra o risco de cair no esquecimento”, alega o deputado. O projeto segue agora para sanção do Governo Estadual.
Texto: Ascom – Alerj
Foto: Divulgação
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