Osasco (SP) – A Câmara de Municipal de Osasco aprovou um projeto de lei do vereador Ricardo Silva (PRB) que institui o Dia Municipal do Bem-Estar Animal. O objetivo é incentivar os órgãos municipais, as escolas da rede pública, particulares, ONGs, protetores de animais e demais segmentos da sociedade a promover ações de conscientização para as necessidades do bem-estar animal.
O republicano destacou que foi instituída em 2007 no município a Lei 4140, que criou a Semana de Proteção aos Animais. “Hoje, ampliamos essa luta, incluindo além do conceito de proteção animal, para o bem-estar animal”, explicou o vereado. “Enviei um projeto pedindo que a página da Prefeitura na internet disponibilizasse as fotos dos animais que se encontram na zoonose, para que as pessoas que tem interesse encontrem um pet e adote. Com a internet, tudo é mais rápido e pode viabilizar essa questão, espero que haja uma dinâmica maior do departamento da prefeitura que veta os projetos da casa”, acrescentou o parlamentar.
O texto define que o evento poderá ser promovido em espaços culturais do município ou cedidos por empresas privadas ou entidades filantrópicas, a serem definidos anualmente para a realização de palestras, solenidades, audiências públicas, seminários, atividades artísticas e lúdicas, visando despertar a conscientização dos munícipes.
Para que haja a conscientização, o projeto destaca ainda o conceito do bem-estar animal, que deve ser livre de fome e de sede; livre de desconforto; livre de dor, lesões ou doença; livre para expressar os seus comportamentos normais; livre de medo e aflição. Após aprovação na Câmara, o projeto precisa ser sancionado pelo Executivo.
Texto e foto: Ascom – vereador Ricardo Silva
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