Belo Horizonte (MG) – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última semana, projeto de lei do deputado estadual Léo Portela (PRB-MG), que cria programa de amparo e cuidados às mulheres alcoólatras no estado.
Pela proposta, o programa oferecerá serviços de assistência médica, social e psicológica, por meio das diferentes unidades básicas de saúde em cada município, visando à cura, em definitivo, da prática do alcoolismo entre as mulheres. Segundo o republicano, o programa deve ser fiscalizado por órgãos públicos competentes e suas despesas serão executadas por meio de dotações já consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, cabendo ao Poder Executivo a regulamentação da lei no prazo de 120 dias contados da data de publicação.
Cada município deve realizar campanhas publicitárias informando sobre o programa e alertando as mulheres para se prevenirem em relação à prática do alcoolismo.
Léo Portela explicou em plenário a importância da medida que visa defender a mulher do alcoolismo. “Se o alcoolismo já é um problema sério entre os homens, em relação às mulheres pode tomar uma dimensão ainda mais triste. Inúmeras vezes essas mulheres alcoólatras criam os filhos sem a ajuda dos companheiros e, evidentemente, o problema se agrava. Por isso é nosso dever criar medidas para combater esta prática nociva à vida”, defendeu o deputado do PRB.
A Constituição Federal permite que estados, Distrito Federal e União possam legislar de maneira concorrente quando o assunto se refere à saúde. Nos estados, a competência original em legislar cabe às respectivas Assembleias Legislativas.
O parlamentar republicano lembra que o tema vem sendo tratado com frequência pela mídia. Ele cita a coluna do médico psiquiatra brasileiro, Jairo Bouer, no jornal O Estado de S. Paulo, que destaca estudo feito nos Estados Unidos sobre o aumento da prática do alcoolismo, que aponta ser maior entre as mulheres do que entre os homens, e alerta para a gravidade do problema bem como para a responsabilidade do Estado em combatê-lo.
Segundo ele, o colunista fala ainda sobre a questão dos problemas de autoestima, carência e tristeza feminina e cita os resultados divulgados pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que mostra o aumento no consumo mais pesado de álcool entre as mulheres. O número de homens que bebem de 4 a 5 doses pelo menos uma vez por mês dobrou no continente americano, no intervalo de 2005 a 2010, a taxa triplicou entre as mulheres. O aumento entre os homens foi de 18% para 29%, já entre elas foi de 4,5% para 13%. Pelos números apresentados pelo psiquiatra, o aumento entre os homens sequer chegou efetivamente a dobrar, já entre as mulheres este número quase que triplicou.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Léo Portela
Edição: Agência PRB Nacional
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