Rio de Janeiro (RJ) – O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, sancionou o PL 1.643/2015, de autoria da deputada estadual Tia Ju (PRB-RJ), que cria um programa de combate contra a violação dos direitos da crianças e adolescentes no âmbito do estado. Esta lei visa ao combate à exploração e abuso sexual, como também ao trabalho escravo infantil no período dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro.
Para a divulgação serão usados panfletos e anúncios em locais públicos, com o objetivo de encaminhar crianças que estão nas ruas em situação de risco e orientar todas as pessoas que estiverem envolvidas no evento a assegurarem os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
“Com a chegada de pessoas de todas as regiões do país e também do mundo, infelizmente, muitas das nossas crianças e adolescentes acabam se tornando presas fáceis para o trabalho escravo e a prostituição infantil. Esse programa irá ajudar a inibir o aliciamento delas e mostrará que estão amparadas por nossas leis”, afirmou a parlamentar republicana.
Texto: Fábio Gabriel / Ascom – deputada estadual Tia Ju
Foto: Mariana Ramos
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