João Pessoa (PB) – Motoristas que não cometeram multas podem obter desconto no IPVA. Isso é o que propõe o Projeto de Lei nº 32/2015, de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB-PB), aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, na última quarta-feira (21).
A proposta estabelece três níveis de desconto: 2% para condutores sem infração de trânsito no ano de pagamento do IPVA; 5% se não tiver multas nos dois últimos anos; e 10% caso o motorista não tenha nenhuma multa na carteira de habilitação há mais de 3 anos. O benefício vale tanto para as pessoas quem pagam o imposto em parcela única ou optam pelo parcelamento.
” O objetivo do projeto é fazer com que os bons condutores, os bons motoristas, tenham a ação do governo para que ele continue agindo com prudência. A lei visa educar”, explica Jutay Meneses.
Texto: Amanda Melo / Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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