Campo Grande (MS) – A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou projeto de lei do vereador Gilmar da Cruz (PRB) que sugere ao Executivo a instalação de passeio público denominado “parklet”.
De acordo com a proposta do republicano, entende-se por parklet a extensão temporária do passeio público ou via pública, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pela área de estacionamento da via pública, bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação, uso coletivo ou de manifestações artísticas.
Segundo Gilmar da Cruz, os parklets vêm ao encontro do anseio social e irão fomentar o comércio da cidade, além de torná-la mais aprazível e bonita.
“A criação do parklets irá beneficiar o comércio local e desenvolver a urbanização da nossa cidade. Algumas cidades já implantaram a exemplo de Belo Horizonte, Canoas, Caxias do Sul, Goiânia e São Paulo”, explica Gilmar.
Ainda de acordo com a proposta, por ser uma área totalmente voltada para comunidade em um estabelecimento comercial que queira instalar um parklet em frente à sua loja, não poderá controlar o acesso da área, ou seja, o parklet não será uso exclusivo dos clientes.
“O projeto não apresenta custos para o erário, pois a pessoa jurídica ou física que se interessar pela instalação do parklet arcará com todas as despesas e caberá oao Executivo, dentro do seu poder de polícia, conforme prevê o artigo 78 do Código Tributário Nacional, autorizar ou não a sua instalação”, finalizou Gilmar da Cruz.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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