Porto Alegre (RS) – A regulamentação da assistência religiosa em presídios e hospitais do Rio Grande do Sul foi aprovada, na última semana, por 50 votos a zero, pelos deputados gaúchos. O Projeto de Lei 199/2011 assegura aos evangelizadores de todas as denominações religiosas o acesso às instituições hospitalares públicas e privadas e nos estabelecimentos prisionais civis e militares do estado.
A proposição de Carlos Gomes (PRB) prevê que o atendimento seja realizado de acordo com as determinações legais e as regras de cada entidade. A regulamentação desses serviços resguarda o direito dos cidadãos de decidir por receber assistência ou não, além de impedir o ingresso de falsos voluntários, que tentam entrar nas instituições com outros interesses.
“A assistência religiosa busca levar uma mensagem de esperança aqueles que enfrentam momentos de dor e sofrimento. A prática tem reconhecido papel na ressocialização de apenados e na cura de enfermos”, destaca o parlamentar. Para entrar em vigor, a matéria depende da sanção do governador Tarso Genro.
Fonte: Ascom Carlos Gomes
Foto: Adriana Pereira
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