Curitiba (PR) – Por iniciativa do deputado estadual Edson Praczyk (PRB-PR), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno, um projeto que visa agilizar o encontro de crianças e adolescentes desaparecidos nos 399 municípios paranaenses. A proposta foi aprovada com 44 votos favoráveis, na sessão da última terça-feira, 7 de fevereiro.
Conhecido como dispositivo “Alerta Amber”, a proposta estabelece que os meios de comunicação estaduais deverão divulgar alertas com nome e imagem do desaparecido e também contatos para eventuais denúncias e prestação de informações. Para virar lei, o texto precisa passar por mais duas votações na Assembleia, antes de ser sancionado pelo governador.
Segundo o deputado do PRB, o objetivo da nova ferramenta é que “no momento em que se constata o desaparecimento de um menor de idade, os meios de comunicação, principalmente aqueles ligados ao Poder Público, divulguem essa situação”.
O parlamentar disse, ainda, que é uma forma de intimidar as pessoas mal-intencionados, pedófilos e sequestradores. “Nós queremos usar a tecnologia a favor da sociedade e, principalmente, das crianças e adolescentes”, declarou Praczyk.
“Lamentavelmente, sabemos que há um histórico de crianças desaparecidas no Paraná que jamais foram encontradas. Não se sabe a origem dessas crianças e as famílias ficam padecendo eternamente, sem saber se estão vivas”, declarou o parlamentar.
Na justificativa, Praczyk lembra que o último dado oficial do número de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil é de 2004. Pelo estudo, existiam mais de 40 mil crianças desaparecidas por ano no País.
De onde vem o nome do projeto?
O “Alerta Amber” foi criado a partir do caso da americana Amber Hagerman, sequestrada em 1996, no Texas. Um vizinho viu a ação do sequestrador e, imediatamente, denunciou o caso à polícia. Com a experiência, foi criado um plano de emergências que é usado nos registros de sequestros de crianças. Outros dois projetos que também preveem a criação de alertas para o resgate de crianças foram anexados à proposta do deputado Praczyk.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Ascom – ALEP
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