João Pessoa (PB) – Foi atendida, nesta quinta-feira (12), pelo Governo da Paraíba, uma das solicitações feitas pelo deputado estadual Jutay Meneses (PRB-PB), que trata a isenção aos pescadores proprietários de motocicletas até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran. A aprovação da Medida Provisória foi comemorada pelos mais de 500 pescadores das 53 colônias existentes no Estado.
De acordo com Meneses, a medida deve beneficiar inicialmente cerca de 3 mil pescadores que utilizam a moto com adaptações para o transporte do pescado do mar ou reservatórios para as feiras livres nos municípios. Para o deputado, a aprovação era uma questão de justiça e igualdade a ampliação de um direito conquistado pelos agricultores que está sendo ampliado para os pescadores. “Esse é um ato que parece simples, mas irá impactar de forma muito positiva a vida dos pescadores”, ressalta o parlamentar, frisando ainda que a medida contribui também para a melhoria da renda familiar e para o escoamento da produção agrícola.
O Governo da Paraíba anunciou que o Estado está trabalhando em um projeto para facilitar e desburocratizar a abertura e cultivo dos alevinos nos reservatórios do Estado. Durante o evento, um balanço da atuação do Governo na área de piscicultura foi apresentado, como a liberação de mais de R$ 1 milhão em créditos do Empreender e mais R$ 1,5 milhão do Cooperar para pescadores e a distribuição de cerca de 5 milhões de alevinos que estão se multiplicando nos açudes e reservatórios do Estado.
Na solenidade de comemoração da Semana do Peixe na Paraíba, foram entregues certificados a 25 concluintes do curso de Noções Básicas em Piscicultura.
Texto e fotos: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
Edição Jamile Reis / Agência PRB Nacional
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
