Rio de Janeiro (RJ) – A deputada estadual Rosangela Gomes (PRB) discursou, recentemente, sobre o projeto que visa a isenção de taxas de incêndio para os aposentados, pensionistas, portadores de deficiência física e templos religiosos. O pronunciamento ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro juntamente com os membros da bancada evangélica e outros deputados que votaram favorável ao projeto, que aguarda publicação no Diário Oficial.
De acordo com a republicana, a proposta determina a isenção aos imóveis comprovadamente de posse de entidades religiosas cuja personalidade jurídica seja igual ou superior a 50 anos. Também incluiu, entre as formas de comprovação de posse, a declaração oficial da Prefeitura que ateste que o imóvel encontra-se registrado em seus dados cadastrais em nome da entidade.
Edição Jamile Reis – Comunicação Nacional do PRB
Fonte e foto: Ascom Rosangela Gomes
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