Brasília (DF) –O deputado republicano Antonio Bulhões (SP) avalia como negativas as consequências decorrentes da Emenda Constitucional nº 66, que instituiu o divórcio direto na legislação. Para ele, ao facilitar a dissolução do casamento banalizou-se o matrimônio e cresceu o número de separações. “Casar não é como trocar de celular. O intervalo da lei anterior permitia ao casal um tempo para repensar a relação, sem ter o rompimento pleno”, ponderou o parlamentar.
“A interpretação ideológica da nova lei do divórcio irá permitir que a pessoa ponha fim à relação matrimonial e no mesmo dia possa contrair novas núpcias no mesmo cartório. O casamento seria realizado na modalidade DRIVE THRU. Ao eliminar a opção da separação judicial, levam o divórcio a transformar as relações amorosas em mera relação de consumo”, criticou.
Para Bulhões, não é razoável restringir o tempo de reflexão sobre o fim da relação conjugal. “Se a pessoa quer trocar de celular sempre que aparecer outro com mais atrativos, não nos importa. Mas um casamento não pode ser diminuído à estatura da troca de um celular. Família não é produto e não pode ser tratada como se fosse mercadoria”, defendeu o parlamentar.
Em vigor há três anos, a Emenda Constitucional 66/2010 facilitou a vida de milhares de pessoas que puderam dissolver o casamento sem ter que esperar entre um ou dois anos. Antes dela, era exigido um ano de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato do casal para se requerer o divórcio.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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