Porto Alegre (RS) – A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta semana, projeto de lei de Alvoni Medina (PRB) que institui a Política Municipal do Idoso.
Segundo o republicano, a proposta tem como objetivo a ratificação do Plano Municipal do Idoso, a convalidação de uma política pública, que atualmente é executada na capital, sem a garantia de uma legislação eficaz.
A proposta visa, ainda, garantir princípios básicos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, como a integração desses indivíduos na sociedade, para que os idosos tenham participação política e social.
“O projeto busca consolidar uma política bem estruturada, possibilitando assim referenciá-lo como política de Estado, o que exige continuidade e permanente cumprimento de suas ações”, afirmou Medina.
Texto e foto: Ascom – vereador Alvoni Medina
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