Porto Alegre (RS) – A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pelo vereador Alvoni Medina (PRB), reuniu-se com entidades e representantes de diversos órgãos do Executivo para tratar sobre a falta de acessibilidade na mobilidade urbana no município de Porto Alegre.
A iniciativa se deu por meio de uma solicitação da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – Acergs, presidida por Gilberto Kemer, a qual apresentou um documento informando as condições precárias de acessibilidade em muitas vias públicas de Porto Alegre. Barreiras urbanísticas, calçadas mal conservadas, passeios públicos indevidamente ocupados, entre outros apontamentos, foram apresentados em ofício assinado por quatro entidades ligadas à causa da pessoa com deficiência visual e pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – Comdepa.
De acordo com Alvoni Medina, esse é um dos temas que tem preocupado a todos. “Observamos as dificuldades que as pessoas com deficiência encontram ao circularem pelas vias de Porto Alegre. Por isso, nos reunimos mais uma vez para levarmos estas considerações ao nosso prefeito, pois é inadmissível que estes indivíduos continuem enfrentando esta realidade”, afirmou.
Durante a reunião, foram feitos diversos apontamentos pelos participantes. Após as colocações de todos que compunham a mesa de trabalho, ficou acertado que será criado um grupo técnico de trabalho para criar uma emenda no projeto de atualização da legislação do mobiliário urbano, de autoria da Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano, presidida pelo vereador Andre Carús. Também serão sugeridas ao Executivo, capacitações sobre a legislação da pessoa com deficiência, principalmente Lei Brasileira de Inclusão – LBI, criada em 2015. Foi sugerida, ainda, a criação de um projeto que determina a participação dos conselhos municipais em todas as novas atividades e construções de uso público, para que se tenha um parecer técnico e garantir a acessibilidade arquitetônica.
Texto: Roberta Brum / Ascom – vereador Alvoni Medina
Foto: Cedidas
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