Foi aprovado por unanimidade, recentemente, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei nº 131 /2014, de autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB-SP), que dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no Estado de São Paulo.
Fica prevista a obrigatoriedade da veiculação de propagandas que combatam a violência contra à mulher, à criança e o adolescente, com menção dos Disques Denúncias 180 e 100, números específicos para denúncias agressores destes crimes, nos telões e equipamentos similares dos shows que forem realizados em área aberta superior a 1.500 pessoas. Fica determinado também que “shows” podem ser espetáculos musicais, teatrais e cinematográficos.
O deputado acredita que a propaganda é uma grande arma de combate ao crime, pois levará a todo o canto do estado os números de telefone para denúncias. Sebastião justifica que diariamente são realizados em São Paulo diversos shows de grande aglomeração. Na capital, usou o exemplo da última festa de réveillon realizada na Avenida Paulista que reuniu duas milhões de pessoas; e o interior as milhares de festas típicas, rodeios e outras festividades que reúnem milhares de participantes.
“Teremos agora mais uma oportunidade de combater a violência contra a mulher e a criança e o adolescente. Alcançaremos os grandes públicos de diferentes idades e classes sociais, no objetivo de reduzir a ocorrência desses crimes. Agradeço a todos os deputados por me apoiarem nesta causa”, disse o deputado.
Sebastião é um grande defensor da mulher, da criança e do adolescente. Em 2012, ele apresentou Projeto de Lei nº 336 que torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas de todo o estado. Em 2013, protocolou Projeto de Lei nº 553 que autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Centro de Informação e Atendimento Sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente’ no estado. A primeira proposta já foi a plenário e também foi aprovada por unanimidade.
O deputado tem cumprido a promessa que fez no dia de sua posse na Assembleia em 2011, de “dar sequência ao trabalho de combate à pedofilia” começado em São José do Rio Preto enquanto foi vereador. Na cidade, ele instituiu por meio de lei de sua autoria a Semana de Combate à Pedofilia. Este ano a semana terá início no próximo dia 19, com audiência pública na Câmara Municipal. O parlamentar já confirmou presença.
Texto e foto: Suelen Tavares / Ascom – deputado estadual Sebastião Santos
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