Brasília (DF) – A situação da pesquisa científica na região da Amazônia foi tema de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). Foram convidados os reitores das universidades federais do Acre, Minoru Martins Kinpara; do Amazonas, Márcia Perales Mendes Silva; e do Pará, Carlos Edilson de Almeida Maneschy; e os diretores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Luiz Renato de França; e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazonas, Sérgio Luiz Bessa.
O deputado federal Alan Rick (PRB-AC), que é membro titular da comissão, participou do evento e reafirmou seu compromisso com as questões relacionadas ao tema. “A educação e a informação têm importância fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e na proteção dos bens ambientais”, explica.
Para o reitor da UFAC, Minoru Kinpara, a audiência é um importante espaço para debater a temática da região. “Reconheço o grande avanço que as universidades públicas federais tiveram nos últimos anos. Começamos há 51 anos somente com o curso de Direito e hoje temos 47 cursos, programas de mestrado e doutorado”.
Mas Kinpara ressalta que ainda há muitos desafios como, por exemplo, a fixação de doutores específicos na região norte. Ele, assim como os outros reitores presentes na ocasião, reforçou que a universidade precisa de equipamentos, laboratórios e incentivos pessoais.
O republicano concorda com as dificuldades apontadas pelos pesquisadores convidados para a audiência. “O que vivenciamos é a fragilidade ou até mesmo a deficiência de políticas públicas setoriais, principalmente nas que dizem respeito à captação e fixação de recursos humanos qualificados para as universidades federais dos Estados amazônicos. O que precisamos é de ações a curto, médio e longo prazo, que vão desde o investimento em educação básica, o fomento na área de ciência, tecnologia e inovação, até incentivos para permanência de profissionais qualificados”, disse o parlamentar acriano.
Em defesa da Amazônia
As questões voltadas à Amazônia são prioridade no mandato do deputado Alan Rick. “Apresentei duas propostas voltadas diretamente para a Amazônia. O primeiro PL, 1228/2015, institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental – FNEA. E o segundo, o PL 1921/2015, altera a atual legislação que trata da destinação dos recursos do pré-sal, onde propus que seja incluída também a área de meio ambiente como beneficiária desta parcela”, explica.
O PL 1228/2015, que cria o FNEA, será formado com recursos arrecadados com a aplicação de multas por crimes ambientais, doações, ou, no mínimo, 2% (dois por cento) das dotações do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). E serão destinados à implementação de planos e programas em educação ambiental para a coleta seletiva de materiais recicláveis, recuperação, restauração e monitoramento ambiental.
Já o PL 1921/2015, destina para a área do meio ambiente uma parcela da participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural do pré-sal.
Texto: Ascom / Deputado Federal Alan Rick
Foto: Douglas Gomes
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