Porto Alegre (RS) – Em evento no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na segunda-feira (9), foi instalada a Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas do RS, iniciativa da deputada Fran Somensi (Republicanos-RS).
Na ocasião, a parlamentar explicou que a comunidade terapêutica é uma abordagem de autoajuda fora das correntes psiquiátrica, psicológica e médica, que atua com flexibilidade no enfoque da pessoa como um todo e que é um processo a longo prazo. Segundo ela, das 1800 comunidades terapêuticas, apenas 496 têm parceria com o governo federal, e das 234 comunidades terapêuticas existentes no RS, 63 estão vinculadas ao governo. “Nosso objetivo é aproximar a União, estado e municípios, criando um debate em torno de uma política pública que busque aprimorar os serviços oferecidos pelas comunidades”, explicou Fran Somensi, ao informar que já estão agendadas atividades da Frente nas Câmara de Vereadores de Farroupilha (16/10), Passo Fundo (14 de novembro) e Pelotas (2 de dezembro).
O procurador-geral da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Ricardo Valente, falou da luta de 30 anos para que as comunidades fossem reconhecidas pelo poder público e destacou as iniciativas do governo federal no Ministério da Cidadania, como a compra de mais de 11 mil leitos em comunidades terapêuticas. “A verdadeira comunidade terapêutica é antimanicomial porque ela é aberta, é democrática, é humanizada, é um espaço de transformação, é um ambiente centrado na mudança de vida, na reeducação, no desenvolvimento das atividades sociais, no amor e na espiritualidade”, declarou.
O vice-presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do RS, Roque Serpa, enalteceu os avanços que a Lei Federal 13.840/2019, a nova Lei sobre Drogas, trouxe para o segmento. “Hoje é um momento especial para o segmento da comunidade terapêutica porque estamos dentro desta Casa Legislativa vendo que os deputados gaúchos estão preocupados com o tema”, avaliou.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, falou sobre a rede de atenção psicossocial no RS e garantiu que qualquer nova edição de normativa estadual sobre o tema será precedida de diálogo com as entidades de representação. Informou que a Secretaria vem trabalhando em ações de prevenção. “Nos parece que tanto a política nacional quanto as estadual e municipal precisam avançar muito na questão da transversalidade. Não se faz um trabalho preventivo sem junto estarem a assistência social e a educação”, avaliou. A secretária ainda informou que, através do Telesaúde, está sendo instalada a regulação dos leitos de saúde mental no RS.
O secretário nacional de Cuidados e Prevenção de Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, elogiou a iniciativa de Fran Somensi, dizendo não ter dúvidas de que isso irá fortalecer o segmento. Citou as duas legislações relativas ao tema publicadas em 2019, a nova política nacional antidrogas e a nova lei de drogas, que aliam com a política nacional de saúde mental editada em 2017. Ainda criticou governos anteriores que enfrentavam “de forma equivocada” o desafio das drogas, citando a redução de danos ao invés de estimular a abstinência dos usuários ou o “flerte” com a legalização das drogas, e destacou algumas ações já realizadas pelo governo federal no primeiro semestre a partir das novas legislações, como o aumento da repressão ao tráfico, com o aumento de 600% na apreensão de drogas, e a queda de 23% dos homicídios.
Também participaram os deputados estaduais Tenente-coronel Zucco (PSL), Vilmar Lourenço (PSL), Tiago Simon (MDB) e Sergio Peres (Republicanos-RS); o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS); o coordenador-geral da Famurs, José Scorsatto; além de representantes das Câmaras de Vereadores de Porto Alegre e de Caxias do Sul e de Comunidades Terapêuticas do RS.
Texto e fotos: Ascom – deputada estadual Fran Somensi
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)
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