Porto Alegre (RS) – Tramitando na Assembleia Legislativa desde o final de março, o Projeto de Lei nº 158/2019, da deputada estadual Fran Somensi (Republicanos-RS), que institui o Programa Solidare – Farmácia Solidária – no Estado do Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade na terça-feira (10). Antes de ser votado no plenário, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente e pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Casa.
Na tribuna, a parlamentar explicou que o projeto prevê a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos válidos, além de prever a destinação final de forma correta dos remédios vencidos. A deputada frisou que o programa foi criado há quatro anos, no município de Farroupilha e, nesse período, beneficiou 12 mil pessoas, gerando uma economia para os cobres públicos de R$ 1,7 milhões, além de ter evitado que duas toneladas de medicamentos vencidos fossem parar no meio ambiente. A iniciativa busca também evitar a intoxicação medicamentosa e a automedicação.
Fran Somensi lembrou, ainda, o efeito jurídico que o projeto estabelece no estado. “Estou muito feliz com a aprovação do projeto já neste primeiro ano de mandato, pois com a lei, nós temos as condições legais para buscar a implementação das ‘Farmácias Solidárias’ em outros municípios do Rio Grande do Sul”, explica a deputada.
Por fim, a republicana fez questão de agradecer a todos que se empenharam para o projeto fosse aprovado. “Quero agradecer imensamente a todos que contribuíram para que esse projeto chegasse até aqui. Agradecer de forma especial aos meus colegas deputados, a nossa classe farmacêutica, o pessoal do Conselho Regional de Farmácia, a nossa Vigilância Sanitária do estado e de forma muito especial, à nossa secretária de Saúde, Arita Bergmann, pelo apoio incondicional a nossa causa”, disse Fran Somensi.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei aguarda apenas a sanção do governador Eduardo Leite para se transformar em Lei estadual. A expectativa é que isso aconteça nas próximas semanas.
Texto: Ascom – deputada estadual Fran Somensi
Foto: Adroir Fotógrafo
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