Brasília (DF) – Atendendo a uma solicitação do deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), o secretário nacional da Pesca, Dayvson Franklin, estará no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba), em Guarujá, às 15 horas, hoje (11). O representante do Governo Federal participará de audiência pública em que será discutida a proposta de pescadores artesanais de toda a região Sudeste do país, que reivindicam a diminuição da distância mínima da costa para a prática da atividade, de uma milha náutica (1,8 mil metros) para 500 metros.
A Instrução Normativa nº 12 – editada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2012 – proíbe, em seu artigo 6º, a pesca de emalhe por embarcações motorizadas até a distância de uma milha náutica a partir da linha de costa. Os trabalhadores, por sua vez, defendem que a norma tem sido um entrave para a atividade pesqueira, além de significarem um risco até de vida.
“Os pescadores artesanais não têm equipamentos e nem mesmo embarcação grandes para pescar além de 1,8 mil metros da costa. A pesca artesanal é o cerne da cultura caiçara e a principal fonte de renda de renda de várias comunidades Brasil afora. Portanto, além de risco de vida, as normas vigentes podem representar, também, uma ameaça à segurança social de milhares de pessoas”, ressaltou Squassoni.
Audiência
Ao lado do vereador de Guarujá, Sérgio Santa Cruz (PRB), a reivindicação dos pescadores artesanais foi levada a Brasília no último dia 25 de abril, quando uma comissão de pescadores foi recebida por Squassoni e encaminhada para audiência com o diretor do Departamento Nacional de Registro, Monitoramento e Controle da Pesca, Mário José Rodrigues Palma. Nessa ocasião, ficou decidido o agendamento da audiência pública que acontecerá hoje.
Além de Squassoni, Franklin e Santa Cruz, são esperados para a audiência pública em Guarujá aproximadamente mil pescadores artesanais de todo o Litoral de São Paulo.
Texto: Ascom – deputado federal Marcelo Squassoni
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes
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