Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, promoverá debate, no próximo dia 5 de setembro, para tratar dos avanços e desafios da logística reversa.
Instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), o mecanismo é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente correta.
“O objetivo do encontro é diagnosticar o que pode ser feito pela sociedade, pelo empresariado e, principalmente, pelo poder público para que a prática tenha efetividade no Brasil. O que, com certeza, incentivará a reciclagem, proporcionando ganhos econômicos, ambientais e sociais não só para quem trabalha com essa atividade, mas para toda a população”, projeta o parlamentar.
Inspirado na legislação alemã, o conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. A logística reversa é instrumento obrigatório para alguns produtos como embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes, além de embalagens plásticas, metálicas e de vidro. Para estes últimos três, a PNRS determina que a regulamentação seja feita por meio de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o poder público e as empresas.
A reunião, com início marcado para as 13h30, no Anexo II da Câmara dos Deputados, terá como expositores a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho; o diretor-presidente da Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação – Reciclus, Márcio Quintino; o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), Victor Bicca, e um representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes
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