Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 20 de novembro, audiência pública proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) para tratar da logística reversa do setor farmacêutico no Brasil, em especial o caso Farmácia Solidare, desenvolvido pela prefeitura de Farroupilha.
“O Brasil é o sétimo país do mundo em vendas de medicamentos e conta com 70,4 mil farmácias. A falta de um acordo sobre a destinação correta dos remédios nos expõe a riscos ambientais e de saúde pública”, alertou Carlos Gomes, ao destacar a importância de debater o tema e repercutir iniciativas de sucesso na área, como o Farmácia Solidare.
O programa consiste na doação de medicamentos usados, que são distribuídos gratuitamente à população de baixa renda. “Desde 2015, quando a ação teve início, já foi possível atender mais de dez mil pessoas e reduzir o desperdício e o descarte incorreto de medicamentos”, explicou a idealizadora do projeto, a deputada estadual eleita Fran Somensi.
A logística reversa é definida pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
O encontro será realizado no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, a partir das 14h.
Texto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes
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