Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Alan Rick (PRB-AC), a Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13) discute em audiência pública, na próxima quinta-feira (28), a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e suas consequências para as famílias que possuem filhos nestas condições. A reunião ocorrerá no plenário 11, da Câmara dos Deputados, às 10h.
“Muitas dúvidas e questões surgem quando tentamos compreender o processo da redução da maioridade penal. As famílias estão preparadas para esta nova lei? Como os pais podem abordar o assunto com os filhos? Os jovens estão prontos para serem punidos caso cometam algum ato infracional? A sociedade precisa debater o que acontecerá se aprovada a PEC”, justifica o parlamentar.
Alan Rick acredita que é preciso orientar o diálogo entre pais e filhos acerca dos benefícios e malefícios da proposta. “Os jovens com 16 anos de idade precisam ser instruídos pelos seus familiares para assumir os próprios erros como adultos. A família terá total participação nesse processo”, lembra o republicano.
A Audiência pública receberá representantes do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e da Organização das Nações Unidas para educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), além de deputados que fazem parte da Comissão.
Fonte: Ascom – deputado federal Alan Rick
Edição: Maurizan Cruz / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
