Define-se como autismo um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais). Ainda não há uma estatística exata quanto ao número de pessoas que sofrem deste transtorno, porém, de acordo com um relatório publicado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, o autismo e seus distúrbios relacionados são muito mais comuns do que se imagina.
Segundo a Associação Médica Americana, o autismo afeta quatro a cinco vezes mais meninos do que meninas. Presume-se que no Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, cerca de 2 milhões são autistas. A herança genética representa 50% das chances de a criança desenvolver o autismo. A outra metade pode corresponder aos fatores exógenos, como o ambiente de criação. Apesar de o alto número, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.
Há várias leis municipais, estaduais e federais que já foram criadas e que devem ser exercitadas pelo poder público. A mais recente (municipal) Lei 5.917/2015, de minha autoria, institui o dever de promover ações que permitam aos profissionais na rede de atenção primária, Clínicas da Família, a realizar o diagnóstico precoce e o tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, chegamos a marca de 87 Clínicas da Família somente no município do Rio de Janeiro. Para os autistas, no entanto, são somente nove Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS). Por que não ampliar?
O autismo ou Síndrome de Asperger pode ser diagnosticado de forma diferente, de acordo com o grau de comprometimento. O atualmente chamado Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) passou a ser considerado uma forma mais branda de autismo e, o quanto mais cedo for diagnosticado, mais fácil fica de se tratar.
As caminhadas realizadas são exatamente para dar a oportunidade a estas famílias de chamar a atenção da sociedade civil organizada e do poder público quanto ao transtorno para que haja políticas públicas, respeito e dignidade para estas pessoas. Eu como madrinha desta causa vou lutar até o fim para que as leis sejam cumpridas da forma correta!
* Tânia Bastos é vereadora pelo PRB Rio de Janeiro e coordenadora estadual do PRB Mulher
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