“Em um abrigo, L. 16 anos, acorda todos os dias com a mesma esperança. Desde 11 anos, ele vive no local depois que a mãe o abandonou quando ele tinha apenas um ano. Ele morou com cinco famílias diferentes, mas nenhuma o adotou. Sempre foi devolvido durante o período de convivência, estágio anterior à adoção. L. sabe que, agora, perto de completar 18 anos, fica cada dia mais difícil realizar o sonho de ser adotado”.
A história acima é fictícia, mas não tão longe de ser uma verdade vivenciada todos os dias nos diversos abrigos do país. Quanto mais idade tiver a criança ou o adolescente, mais difícil é a adoção.
Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça, no Brasil existem 7,2 mil crianças que estão aptas para adoção. Mas, a maioria delas fica em abrigos anos e anos enquanto outras que chegam à maioridade precisam procurar outro lugar para morar. Apesar de existir uma longa fila de espera de pessoas interessadas em adotar, o perfil pretendido na maioria dos casos é de recém-nascidos ou bebês.
Em 2016, o Cadastro Nacional registrou 1.226 adoções de crianças e adolescentes no Brasil, apenas 13 tinham entre 15 e 17 anos.
Os entraves da adoção tardia vão desde a invisibilidade destas crianças e adolescentes para o sistema, já que mais de 50% delas tem sua existência ignorada no cadastro de adoção, passando pela demora na destituição do poder familiar, o que impede o início do processo e também nas dificuldades encontradas pelas pessoas que, aptas a adotar, não conseguem passar por cima dos problemas que advém do rompimento de vínculos, abusos sofridos, ausência de carinho, amor e atenção, ou experiência para lidar com traumas.
Por isso, muitos pretendentes à adoção desistem até mesmo depois de um período de convivência.
Daí a necessidade de que quando uma família pretendente à adoção receba uma criança ou adolescente em guarda, tenha também acesso a toda história, inclusive o histórico escolar, pedagógico, de saúde, de saúde mental, sejam as notícias mais desagradáveis ou preocupantes têm que ser de conhecimento de quem está recebendo a criança.
Em 2017, aprovei na Alerj a Lei 7537/17 que institui no calendário “A Semana de Incentivo a Adoção Tardia” e que tem como principal objetivo estimular a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária de interesse dos candidatos a adoção. A semana é comemorada todo o mês de setembro.
Muitas crianças e adolescentes que estão fora da faixa etária pretendida, encontram-se em abrigos em decorrência de violações dos direitos previstos ECA ou mesmo abandonadas pela família. Estas crianças e adolescentes permanecem e crescem nos abrigos a espera de uma família substituta, mas não são adotadas, porque já são consideradas “grandes”, porém dispostas a receber e dar carinho e atenção.
Para aumentar as chances de adoção, campanhas devem ser realizadas com vem fazendo o Tribunal de Justiça de Vitória que decidiu mostrar o rosto de crianças e jovens que sonham com uma nova família, produzindo vídeos para a internet. Atitudes como estas podem mudar a realidade de diversas crianças e adolescentes que, com a possibilidade de uma adoção tardia, poderão criar vínculos afetivos e familiares – um direito de toda criança – e por um fim nesta longa espera.
* Tia Ju é deputada estadual pelo PRB Rio de Janeiro
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