À medida que o número de idosos cresce no Brasil, concomitantemente amplia-se a necessidade de cuidados. O envelhecimento tem impactos importantes na saúde, pois em alguns casos, os idosos podem ter a saúde comprometida e demandam atenção especial por parte dos filhos e familiares, nesta etapa da vida.
Mas será que os filhos têm a obrigação de cuidar dos pais idosos!? Sim, o dever de cuidar é recíproco: os pais ajudam e são responsáveis na criação dos seus filhos e, em contrapartida, os filhos amparam seus pais na velhice. Tal qual, a obrigação de oferecer alimentos é recíproca, conforme está explícito no artigo 229 da Constituição Federal: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”, o que é ratificado pelo Código Civil, que em seu no art. 1.696, dispõe ser a prestação de alimentos um dever recíproco entre pais e filhos.
Entretanto, a realidade mostra que muitas pessoas têm ignorado esse preceito constitucional. Não são raras as vezes que, os pais idosos são abandonados pelos filhos, que lhes negam prestar assistência material e, sobretudo, afetiva, alegando falta de tempo, desentendimentos familiares, trabalho, entre outros motivos superficiais e ínfimos. Baseado nesse rol de justificativas, os internam em hospitais, casas de saúde, Instituições de Longa Permanência, ou instituições similares. Há vários relatos que descrevem situações em que os filhos deixam seus pais nas portas de asilos com a desculpa de que “passarão para pegá-los mais tarde” e nunca mais retornam. Situações como essa são desumanas. O engano, a exposição, o abandono e a violência emocional ficam evidente, o que compromete profundamente o psicológico do idoso afetado, que se sente preterido, refletindo diretamente em sua saúde física.
Cuidar envolve amor e carinho, sentimentos que não são adquiridos através de uma obrigação jurídica. Muito embora se saiba que não se pode obrigar ninguém a amar o outro, a questão do abandono e do descaso dos familiares para com a pessoa idosa vem sendo levantada cada vez mais pelos diversos tribunais do país. O que a lei determina não é a obrigação do amor, o que seria impossível, mas a responsabilidade ante o cumprimento do dever de cuidado e proteção, pois a falta deles pode causar consequências irreparáveis.
Entretanto, segundo dados do IBGE, o número de familiares que cuidam de idosos no país aumentou se comparado aos anos anteriores, totalizando 5,1 milhões, em 2019. Isto mostra que estamos cuidando mais de quem sempre cuidou de nós! Você cuidaria de quem cuidou de você!?
É necessário que haja essa conscientização tanto da sociedade quanto da família, para que indiferente dos dispositivos legais, os idosos sejam tratados com dignidade e tenham um envelhecimento saudável e feliz. Todos devem zelar para que os direitos dos idosos sejam garantidos: o Estado, a sociedade e, principalmente a família, pois cuidar é um dever jurídico de todos nós.
Existem os que podem cuidar e não o fazem, assim como existem aqueles que gostariam de estar presente, mas não possuem condições suficientes para isso. O que precisamos refletir é: Será que estamos priorizando o que verdadeiramente importa? Nossa família é o mais importante! Nunca devemos nos esquecer disso!
Mensagem do secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva
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