A morte de um cachorro por um funcionário da rede de supermercados Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo, mobilizou o país desde o fim de semana, e 1,3 milhão de pessoas já assinaram, até a manhã de quarta-feira, 05 de dezembro, uma petição que pede punição aos responsáveis.
A crueldade do ato, exposto em vídeos que circulam na internet, é digna de repúdio e de tristeza, em saber que, diariamente, fatos como esses acontecem nos quatro cantos no nosso país.
No Brasil, maltratar animais é crime e a pena é de detenção de três meses a um ano, aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal. Nossa Lei de Crimes Ambientais é clara, no seu artigo 32, quando versa sobre “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Porém, raramente, agressores de animais são presos. Na prática, esses casos são consideramos como crime de “menor potencial ofensivo”, o que significa que essa punição raramente é aplicada.
Permanecemos na luta para que avancem, os inúmeros Projetos de Lei que tramitam nas mais diversas esferas, que clamam pedem o endurecimento de nossas Leis no caso de maus tratos a animais.
Em Salvador, como vereadora, acompanho de perto essas questões, e nosso gabinete está aberto para todos vocês, que precisarem de ajuda nesse sentido. Não vislumbro como alguém, que trata os animais com violência, possa ter ações positivas com o seu semelhante. Entendo que a compaixão e o amor pelos animais são reflexos da bondade de caráter, e da relação do homem com Deus.
*Rogéria Santos é vereadora pelo PRB em Salvador – Bahia
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