Salvador (BA) – O deputado estadual, José de Arimateia (PRB-BA), irá realizar na tarde desta quinta-feira (dia 7), uma Sessão Especial Comemorativa aos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A cerimônia intitulada “ECA 24 anos: O que mudou?” está marcada para as 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
“Só chegaremos numa sociedade efetivamente equilibrada, quando o Estatuto for plenamente disseminado e efetivado. Para isso, necessitamos, que todos os segmentos da nossa nação: família, sociedade e governo, voltem à atenção e sintam vigorosamente a necessidade do cumprimento integral do estatuto”, opinou o proponente da Sessão.
A solenidade objetiva falar sobre o Estatuto no decorrer desses 24 anos, abordar os projetos e indicações voltados ao segmento de autoria do Parlamentar, que estão em tramitação no Parlamento Baiano, além da importância e atual situação dos Conselhos Tutelares na Bahia.
Nessa perspectiva o parlamentar é autor do Projeto de Lei 20.383.2013, que visa institui a Semana Estadual de prevenção à violência contra a Criança e o Adolescente no Estado da Bahia. “A iniciativa surgiu na tentativa de gerar a reflexão e a análise da política estadual de prevenção a violência, que tanto atinge a juventude”, concluiu Arimateia.
Esse ano o parlamentar também criou o Projeto 20852 /2014, que objetiva instituir, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações estaduais, do Programa Jovem Aprendiz, no Estado da Bahia.
Fonte e arte: Ascom – deputado estadual José de Arimateia
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