Parnamirim (RN) – O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes (PRB), aproveitou a realização da última sessão ordinária do ano, na semana passada, para fazer um balanço das atividades legislativas em 2017. Ele afirmou que “a atual legislatura já entrou para a história” com o número recorde de indicações: 1.535, mais que o dobro de 2016, quando foram 617.
Conforme os números apresentados pelo presidente, entre os meses de fevereiro a dezembro de 2017, o Poder Legislativo de Parnamirim realizou 133 sessões ordinárias para deliberar diversas matérias, entre as quais, as aprovações de 141 projetos de leis ordinárias, 21 projetos de leis complementares, a realização de 17 audiências públicas e 12 sessões solenes.
Além disso, o montante das proposituras engloba ainda a apresentação de 1.535 indicações feitas pelos 18 vereadores à prefeitura e diversos requerimentos, entre moções de pesar, congratulação, apoio e repúdio. “Foi um ano muito positivo e produtivo também. A chegada de 10 novos vereadores deu um salto na atuação do parlamento, o que num contexto geral, deve-se tanto a apresentação de projetos e discussões em plenário, como na participação em audiências públicas e solenidades”, explicou Irani Guedes.
Durante 2017, os vereadores atuaram ainda nas quatro comissões permanentes da Casa, assim divididas: Constituição, Legislação e Redação Final; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Saúde, Educação e Assistência Social.
Novas frentes, comendas e serviços oferecidos à população
Durante o ano, o Plenário aprovou a criação de seis novas frentes parlamentares: Educação e Cultura, Apoio à Juventude, Defesa da Família e do Idoso, Direitos do Consumidor; Micro e Pequena e Média Empresa do município. Além disso, foram criadas as comendas ‘Coronel Salatiel Rufino’, ‘Agnelo Alves’ e ‘Professora Nísia Pereira Lima’, que homenageiam as polícias civil e militar, os jornalistas e professores de Parnamirim, respectivamente.
Buscando a conscientização da população, a Câmara apoiou as campanhas Setembro Cidadão, Outubro Rosa e Novembro Azul, voltadas à promoção da cidadania, ao câncer de mama e próstata, respectivamente. Além disso, realizou o primeiro Mutirão do Consumidor, que teve objetivo de facilitar a negociação de dívidas entre a população e os credores.
Incentivo à cultura local
O Legislativo de Parnamirim valorizou a cultura local com o retorno do projeto “Câmara Cultural”. Em 2017, foram realizadas três edições nos bairros da Cohabinal, Parque Industrial e centro. Para 2018, Irani revelou que a Câmara Cultural deverá ganhar um novo formato e percorrer diversos bairros.
Recesso
Os vereadores entraram em recesso parlamentar na última semana e retornam às atividades legislativas no dia 2 de fevereiro de 2018. Com a pausa do trabalho em plenário, as atividades na Câmara não serão interrompidas. Todos os departamentos da Casa estarão funcionando normalmente.
Texto e foto: Ascom – Câmara Municipal de Parnamirim
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