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Calendário EleitoralEleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleiçõesEleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleiçõesEleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e dá outras providênciasEleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020 –Eleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020Eleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votaçãoEleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre pesquisas eleitoraisEleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoralEleições 2020 · 05/2020

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de respostaEleições 2020 · 05/2020

E-book – O que pode e o que não pode no dia das eleiçõesEleições 2020 · 11/2020

Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)Eleições 2020 · 05/2020

Novo calendário eleitoral 2020Eleições 2020 · 07/2020

Termo de autorização de uso de imagem – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termo de cessão de direitos de imóvel para uso do comitê – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termo de cessão de uso de bens imóveis – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termo de cessão de uso de veículos – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termo de doação de bem imóvel para fins eleitorais – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termo de doação de espaços em residência para fins eleitorais – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termo de doação de estimável para serviços de contabilidade – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termo de doação de serviços estimáveis – Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

Termos de doações e serviços para as Eleições 2020Eleições 2020 · 10/2020

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